Processo 32281/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/02/2011 11:52
Autuado em 10/02/2011 11:52
Oficio de encaminhamento 235/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2416/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2015 Acórdão   2416/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/05/2015 Acórdão   2416/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/05/2013   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/04/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/04/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/04/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado ELIZANGELA MARA DA SILVA HAUAGGE
Interessado HELENA WALCZAK
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado LAUDOMIRO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS
Interessado LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Interessado MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

Juntadas
DataDescrição
19/02/2015 14:26 do Protocolo 127915/15
29/01/2015 14:20 do Protocolo 71508/15
10/06/2014 11:58 AR do ofício OCN - 9947/14 - DP
29/08/2013 19:20 Responder citação ou intimação
12/08/2013 14:54 Solicitar prorrogação de prazo
03/04/2012 14:55 do Protocolo 212725/12
16/03/2012 14:30 Juntada de AR oficio 423/12-ODL-DIJUR
14/12/2011 15:38 AR de devolução dos Autos Físicos RM617231835BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2014 Edital Diverso   309/ 2014   
DP  11/09/2014 Edital Diverso   309/ 2014   
DP  08/08/2014 Edital Diverso   309/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9947/ 2014   
DIJUR  29/02/2012 Ofício de Diligência   423/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1184/2015
01/07/2015 1151 Acórdão nº 2416/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 27/05/2015
02/02/2015 1053 Despacho Processual Diverso nº 627/2015
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 2683/2014
11/08/2014 940 Edital Diverso nº 309/2014
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1573/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1051/2014
21/08/2013 708 Despacho Processual Diverso nº 2430/2013
16/07/2013 682 Despacho Processual Diverso nº 1906/2013
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 135/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4043/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2015 17:22 DP  
29/07/2015 09:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1184/2015 -
21/07/2015 10:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2878/2015 -
14/07/2015 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1707/2015 -
03/07/2015 11:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 923/2015 -
27/05/2015 16:57 S2C Acórdão nº 2416/2015 -
13/05/2015 16:57 GASRVF  
12/05/2015 16:09 S1C Certidão de Sessão nº 467/2015 -
09/04/2015 10:13 GASRVF  
16/03/2015 18:37 SMPjTC Parecer nº 3435/2015 - negativa do registro Pela negativa de registro do ato que formalizou o benefício em relação à Sra. Helena Walczak, bem como pelo registro da pensão concedida ao filho menor, com a adoção de medidas a fim de reparar o dano ocasionado ao erário.
19/02/2015 14:38 DICAP Parecer nº 3101/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. AO MPjTC.
30/01/2015 07:54 DP  
29/01/2015 16:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 627/2015 -
19/12/2014 13:46 DP Informação nº 1413/2015 -
01/12/2014 18:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2683/2014 -
29/09/2014 17:29 DICAP Parecer nº 18094/2014 - EMENTA: PENSÃO. AO RELATOR.
04/08/2014 12:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6118/2014 -
04/08/2014 12:19 DP Edital Diverso nº 309/2014 -
28/07/2014 15:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1573/2014 -
07/05/2014 11:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4070/2014 -
07/05/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 9947/2014 -
06/05/2014 15:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1051/2014 -
11/04/2014 19:14 SMPjTC Parecer nº 5528/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro do ato de benefício previdenciário concedido à Sra. Helena Walczak. Pela prévia intimação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Guarapuava, para os fins dispostos no corrente opinativo.
10/09/2013 15:09 DICAP Parecer nº 4868/2014 - PELA NEGATIVA DE REGISTRO COM RELAÇÃO À COMPANHEIRA E REGISTRO COM RELAÇÃO AO FILHO. PENSÃO. UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA. AO MPjTC.
19/08/2013 11:28 DP  
13/08/2013 09:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2430/2013 -
12/07/2013 08:52 DP Informação nº 16541/2013 -
09/05/2013 12:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1906/2013 -
08/05/2013 16:53 S2C Certidão de Sessão nº 622/2013 -
25/04/2013 13:12 GASRVF  
24/04/2013 16:05 S2C Certidão de Sessão nº 581/2013 -
21/03/2013 10:16 GCILB  
20/03/2013 18:20 S2C Certidão de Sessão nº 379/2013 -
04/03/2013 12:18 GASRVF  
27/02/2013 11:38 DP Informação nº 2854/2013 -
26/01/2012 17:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 423/2012 -
26/01/2012 17:35 DIJUR Parecer nº 2779/2013 - PENSÃO. UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO COM RELAÇÃO À COMPANHEIRA E REGISTRO COM RELAÇÃO AO FILHO. CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. PELA REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
26/09/2011 12:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 135/2012 -
16/05/2011 09:51 DIJUR Parecer nº 6261/2011 - PENSÃO POR MORTE. EQUÍVOCO NA DESCRIÇÃO DO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. NECESSIDADE DE OUTRAS PROVAS DA UNIÃO ESTÁVEL. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VALOR DOS PROVENTOS. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
10/02/2011 11:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4043/2011 -

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